Inspiring future candidatura 2021

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Quando é o 1o dia de candidatura?

Marca já no calendário o 1º dia de Candidatura (a data atualmente prevista é dia 5 de agosto) às 11 horas, vamos estar LIVE no Instagram e no Facebook para te explicar cada um dos momentos de candidatura e tirar todas as tuas dúvidas!

Quando começa a candidatura ao ensino superior?

Candidatura ao Ensino Superior, LIVE no Instagram e no Facebook! Dia 25 de julho de 2022 inicia-se a Candidatura ao Ensino Superior Público através do site da DGES e, para garantir que fazes tudo direitinho e que não te falta nada, criámos este evento onde vamos explicar tudo passo a passo a partir das 11 da manhã!

Quando posso repetir o processo de candidatura?

Podes repetir o processo de candidatura sempre que quiseres e alterar as opções ou a ordem de preferência das mesmas até ao final do prazo da respetiva fase. Sempre que submeteres uma nova candidatura, esta vai substituir a anterior e sempre que o fizeres, deves imprimir um novo recibo comprovativo de candidatura.

Qual o prazo para promover o pedido de candidatura?

Como em todas as fases do processo eleitoral, o registro de candidaturas também está sujeito a prazos, portanto, tem período certo para iniciar e para terminar. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, lembrando que elas devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano eleitoral.

Qual é a data limite para que o candidato troque de partido?

A data limite para que o candidato troque de partido é de seis meses antes da eleição. Nos três meses anteriores às eleições os candidatos podem iniciar a campanha intrapartidária para indicar o seu nome como o candidato do partido ou da coligação.

Quais são as hipóteses que permitem substituir o candidato anteriormente indicado?

Preliminarmente, há apenas cinco hipóteses que a autorizam: quando o candidato for considerado inelegível, renunciar, falecer ou tiver o registro de candidatura indeferido ou cancelado. Nessas situações, será permitido substituir o  candidato anteriormente indicado, desde que respeitados os limites temporais, que são dois.

Quando será o registro das candidaturas?

Os partidos, as federações e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral, após a realização das convenções partidárias, o registro das candidaturas até as 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral.

Quem pode impugnar o registro de candidatura?

Ele pode ser proposto por intermédio de um partido político, coligação partidária e Ministério Público Eleitoral. O eleitor não pode impugnar o registro de uma candidatura. Partidos, candidatos e MP têm 5 dias para impugnar o pedido de registro.

Qual o prazo para promover o pedido de candidatura?

Como em todas as fases do processo eleitoral, o registro de candidaturas também está sujeito a prazos, portanto, tem período certo para iniciar e para terminar. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, lembrando que elas devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano eleitoral.

Quem pode cancelar o registro de candidatura?

O cancelamento de registro de candidatura será decretado pela Justiça Eleitoral, após solicitação do Partido, estando sujeitos a esse cancelamento os candidatos que, até a data da eleição, forem expulsos do Partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatutárias, na forma do art. 14 da LGE.

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