Crime de propagação de doença contagiosa

crime de propagação de doença contagiosa

Quais são os micro-organismos capazes de gerar doenças?

São os micro-organismos capazes de gerar doenças, como os vírus e as bactérias, dentre outros.

Qual a diferença entre o perigo de contágio e o interesse do agente?

Nesse caso, houve o perigo de contágio desejado pelo agente, mas não atingido. O interesse do agente é transmitir a doença, mas ele será punido, do mesmo modo e com a mesma pena, pela simples exposição da vítima ao perigo de contrair o mal.

Qual a relação entre a epidemia e o crime de dano?

Heleno Cláudio Fragoso (Lições de Direito Penal, parte especial, volume II, 5º edição, pág. 199) vê também a existência no delito de epidemia de um crime de dano, já que a epidemia constitui em si mesmo evento lesivo da saúde pública. De toda sorte, a presunção de perigo funda-se na possibilidade notável de difusão da moléstia.

Quais são as consequências do crime de morte?

§ 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Se a conduta oriunda do delito resultar em morte, o crime passará a ser hediondo, sofrendo o agente todas as consequências previstas no art. 2.º da Lei 8.072 /90.

Quais são as principais doenças causadas por micro-organismos?

Microrganismos: Principais Doenças causadas por eles. Presentes em todos os ambientes e superfícies não estéreis, os micro-organismos são seres invisíveis a olho nu, que podem fazer mal à nossa saúde provocando doenças greves e até letais.

Quais são as bactérias que causam doenças?

As DSTs mais comuns provocadas por bactérias são a Clamídia, provocada pela Chlamydia trachomatis, a Gonorreia, que é causada pela Neisseria gonorrhoeae, e a Sífilis, que é causada pela bactéria Treponema pallidum.

Como os micro-organismos entram no organismo?

Para causar uma infecção, os micro-organismos devem entrar no organismo, mesmo que superficialmente, como na pele. A saber, o local em que eles entram é conhecido como porta de entrada. Trato respiratório (boca e nariz), por exemplo, vírus influenza que causa a gripe.

Quais são os tipos de micro-organismos?

Professora de Química Microrganismos ou micro-organismos são seres cuja estrutura só é identificada com a utilização de um microscópio. Esses organismos são estudados na Microbiologia e os principais tipos são: fungos, bactérias, protozoários e algas unicelulares. Além deles, podem existir animais microscópicos, como os ácaros.

Qual é o crime de epidemia?

Existe, portanto, uma penalidade para quem coloca a população em risco sob ameaça de uma epidemia. É o chamado Crime de epidemia, que está previsto no Artigo 267 do Código Penal Brasileiro de 1940.

Quais são os crimes de dano?

Crimes de dano (lesão), de perigo presumido (abstrato) ou concreto, de perigo individual ou coletivo, de perigo atual, iminente ou futuro são classificações que, da forma mais didática possível, serão tratadas no presente artigo.

Qual a diferença entre crime de dano e crime de perigo?

Pela explicitação do nobre autor fica claro que no Crime de dano é imprescindivel a lesão direta ao bem jurídico tutelado, enquanto nos crimes de perigo, o simples fato de expor o bem jurídico a um risco criado,é suficiente para configurar a tipologia penal.

Qual a diferença entre epidemia e epidemia?

Epidemia: também classifica as doenças infecciosas e contagiosas, mas que ocorrem somente em uma comunidade e ou região específica. A nível municipal, por exemplo, uma epidemia ocorre quando vários bairros apresentam casos da doença; estadual quando ocorre em várias cidades e nacional em diversas regiões do país.

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